Documentação de imóvel

Publicado em 29/04/2020 por

Você sabe quais são os documentos necessários para compra ou venda de um imóvel?

Além de toda a documentação pessoal do comprador e vendedor, também é necessário uma série de documentos a qual dizem respeito ao imóvel que está em negociação.

A documentação do imóvel tem a finalidade de atestar que não há dívidas atreladas à ele e, acima de tudo, comprovar que o mesmo está registrado adequadamente.

Os documentos podem sofrer alterações conforme a localização e situação do imóvel, por exemplo, se ele é novo ou usado, se está em processo de inventário, se a compra será por intermédio de incorporadora ou vendedor final, entre outros.

Conheça quais são as documentações necessárias e para que elas servem:

Matrícula do imóvel atualizada

Matrícula é o documento no qual se concentram todas as informações do imóvel, isto é, proprietário, área total, área construída, localização, etc. Em outras palavras, é como se fosse uma certidão de nascimento.

Escritura do imóvel atualizada

Documento público oficial que comprova a propriedade do imóvel que é emitido no Cartório de Registro de Imóveis logo após a assinatura do contrato. Esse procedimento ocorre em caso de compra à vista.

No entanto, quando o imóvel é financiado, utiliza-se o contrato de compra e venda entre vendedor e o comprador, e o contrato de financiamento com o banco. Neste caso, a escritura definitiva só é emitida após a quitação de todo o financiamento.

Certidão de “Habite-se”

O Habite-se pertence ao imóvel novo. Ele assegura que ele tenha sido construído dentro das normas estabelecidas pela prefeitura, que pode aprovar ou não, para que a propriedade esteja apta a ser ocupada e/ou financiada.

Certidão Negativa de Ônus Reais

Documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que tem como objetivo identificar se há algum ônus que possa recair sobre a propriedade, por exemplo, penhora, hipoteca, promessa de compra e venda, entre outros.

A Certidão também apresenta o histórico do imóvel e dos proprietários nos últimos 20 anos, a fim de garantir que o imóvel esteja livre para fins que o proprietário desejar.

Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos

Certidão com o propósito de comprovar a inadimplência, ou não, de uma determinada pessoa física ou jurídica, junto ao Cartório de Protesto.

Ou seja, caso haja pendência de um título ou dívida sujeita a protesto, ela exibirá, por exemplo, cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, entre outros, que possam impedir a venda do imóvel.

Certidão Negativa de Débitos Condominiais

Documento expedido pela administradora ou pelo próprio síndico. Em suma, ele possui a finalidade de comprovar que o condômino (proprietário), até aquela data, não possui débito junto ao condomínio.

Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município

Documento emitido pelo Poder Judiciário, que tem como objetivo atestar possíveis ações em nome do(s) vendedor(es), proprietário(s) ou antecessor(es) do imóvel.

Desse modo, certificando que não haja qualquer tipo de cobrança de natureza fiscal, como impostos, taxas, etc.

Certidão Negativa de Débitos de IPTU

Certidão para comprovar a inexistência de débitos relativos ao IPTU sobre o imóvel, ou seja, seu objetivo é mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui pagamentos em aberto.

No entanto, em caso de imóveis comprados na planta, quem fornecerá o número do contribuinte em relação ao terreno onde o empreendimento será construído será a incorporadora.

Planta do imóvel aprovada pela prefeitura

É necessário que o engenheiro ou arquiteto da construtora assine o projeto e o valide junto a prefeitura. No entanto, são considerados apenas profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Todas essas documentações podem custar em média 3% do valor do imóvel, por isso, além do valor de entrada, é preciso um planejamento financeiro para custos adicionais e burocráticos, bem como um planejamento de tempo, visto que alguns documentos podem levar mais de 15 dias para ficarem prontos.